Prorrogação da desoneração da folha de pagamento pode ajudar retomada do emprego em Niterói.




Niterói acumula 6.811 postos de trabalho fechados desde março, mês em que começou a pandemia da Covid-19. Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia. No entanto, após cinco meses de saldo negativo, a economia da cidade deu sinais de recuperação em agosto e em setembro, quando quase mil novos empregos surgiram. 
 
Agora, com a garantia da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 segmentos da economia até o fim de 2021 – após o Congresso derrubar veto do presidente Jair Bolsonaro –, a tendência é de que a retomada seja mais consistente e o nível de emprego, ao menos, volte ao patamar anterior. 
 
Segundo o deputado federal Alessandro Molon, do PSB do Rio de Janeiro, permitir a volta da contribuição patronal sobre a folha de salários a essas empresas seria arriscado em meio à crise econômica que o país atravessa.

“O que poderia haver de pior neste momento do Brasil seria o aumento dos impostos. Por isso, nós defendemos a prorrogação da desoneração. E, por essa razão, votamos para prorrogar por um ano a desoneração da folha de pagamento.”
 

As empresas de todos os setores devem contribuir para a Previdência Social com 20% sobre o valor do salário de cada funcionário. No entanto, com a desoneração, 17 segmentos da economia podem optar por contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a própria receita bruta. Em tese, isso é mais vantajoso e reduz os custos para manutenção dos trabalhadores. Ao todo, essas empresas empregam mais de seis milhões de trabalhadores. 
   
Segundo o economista Carlos Eduardo de Freitas, a desoneração é positiva dado o contexto de crise econômica que o mundo atravessa.


“Desonerar é correto. Tem uma pandemia e os efeitos dela, então o bom senso em política econômica pede para não mexer na desoneração agora. Você iria introduzir custos adicionais para vários setores empresariais em um momento de dificuldade. Isso não seria inteligente. O que me parece sensato dizer é que, de fato, reduzindo o custo, a tendência é facilitar a geração de empregos.”
 

Criada em 2011, a desoneração da folha de pagamento tem o objetivo de incentivar a manutenção de empregos em 17 setores considerados de alta empregabilidade no país. Em 2018, o Congresso decidiu que, naquele ano, a renúncia fiscal seria prorrogada pela última vez e que acabaria em dezembro de 2020. No entanto, os parlamentares decidiram por incluir uma nova prorrogação na Medida Provisória (MP) 936/2020, aprovada em maio, que criou um programa emergencial de manutenção do emprego. 

 
Reportagem, Felipe Moura. 


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